Em Portugal existem inúmeros impostos e certamente que não se recorda de todas as contribuições que tem de pagar diariamente, semanalmente, mensalmente ou anualmente. Entre estes impostos encontra-se o IVA, aquele que está mais presente na vida dos cidadãos, por incidir sobre a despesa e o consumo, tributando, deste modo, todas as transações efetuadas pelo contribuinte. É na tabela IVA que está descrito o valor a pagar sobre cada transação. Em Portugal continental o IVA é de 23%, no entanto, algumas transações são taxadas a 13% e 6%.

O que importa saber sobre o IVA, aqui!

Primeiramente importa saber que o IVA é um Imposto de Valor Acrescentado que está presente em cerca de duzentos países, embora a sua taxa seja variável e cada nação tenha a sua tabela IVA. No Canadá o imposto a pagar é de 5%, enquanto, na Hungria é de 25%. Esta variação afeta diretamente a carteira dos consumidores e é responsável pela grande variação que se faz sentir no preço dos produtos.

O IVA pode ter uma incidência objetiva ou subjetivo, conheça a diferença entre elas:

Incidência objetiva: tributa os serviços efetuados em território nacional, as importações de bens e as operações intracomunitárias;

Incidência subjetiva: tributa pessoas singulares ou coletivas (empresas) que realizem atividades de produção, comércio e prestação de serviços.

Para saber o valor que paga por cada bem de consumo deve consultar a tabela IVA, no entanto quando vai ao supermercado pode consultar o valor do IVA pago na fatura. O mesmo acontece com a água, gás e eletricidade.

Tabela IVA: quem beneficia com estes impostos?

Os 23% de IVA que paga na aquisição da maioria dos bens de consumo (bens essenciais como arroz ou massa são tributados a 6%) vão para o Estado. E ao contrário do que se pensa este imposto não serve para tirar mais dinheiro ao bolso dos trabalhadores que estão sobrecarregados de impostos… o dinheiro arrecadado com o IVA e que vai direitinho para os cofres do Estado tem como finalidade construir autoestradas, melhor os serviços de saúde, construir escolas ou espaços de lazer.

Apesar de a taxa de IVA em Portugal fixar-se nos 23%, como descrito na tabela de IVA, existem algumas atividades, como a hoteleira, construção civil ou transporte de passageiros em que se aplicam taxas de IVA mais reduzidas. Na hotelaria, por exemplo, este imposto encontra-se fixado nos 6%.

E se em Portugal continental a taxa de IVA é de 23%, qual o valor a pagar nas regiões autónomas? Tanto nos Açores como na Madeira o valor tributado sobre bens e serviços é inferior ao pago no continente. Enquanto nos Açores a tributação é de 18%, na Madeira é de 22%. Esta discrepância acontece porque ambos os arquipélagos são regiões autónomas, em que o Governo local tem poder para decidir o valor a cobrar aos seus contribuintes.